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[Supremo mantém lei que tributa softwares]

Supremo mantém lei que tributa softwares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, em decisão liminar, a validade da Lei 7.098/98, de Mato Grosso, que tributa softwares. A Ação Direta de Inconstitucionalidad...

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[CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos]

CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos

Por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça abriu para consulta pública uma proposta de resolução para regulamentar o acesso aos autos no mundo eletrônico. O text...

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[Magistrados da PB discutirão desafios da Justiça]

Magistrados da PB discutirão desafios da Justiça

Nos dias 3, 4 e 5 de junho, a Associação dos Magistrados da Paraíba reunirá seus associados para o XVI Encontro de Magistrados Paraibanos. Os magistrados discutirão...

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[TJ-PE se planeja para publicar acordãos em 10 dias]

TJ-PE se planeja para publicar acordãos em 10 dias

O Tribunal de Justiça de Pernambuco está implementando o Programa de Simplificação da Publicação de Acórdãos para cumprir a Meta 4, do Conselho...

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[Processos da Presidência são incluídos no menu

Processos da Presidência são incluídos no menu "Atas de Distribuição" do portal do STF

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece um novo serviço. Trata-se da inclusão dos processos de competência da Presidência da Corte nas Atas de Distribuiç&at...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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