![Supremo mantém lei que tributa softwares [Supremo mantém lei que tributa softwares]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Supremo mantém lei que tributa softwares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, em decisão liminar, a validade da Lei 7.098/98, de Mato Grosso, que tributa softwares. A Ação Direta de Inconstitucionalidad...
Ler mais![CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos [CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos
Por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça abriu para consulta pública uma proposta de resolução para regulamentar o acesso aos autos no mundo eletrônico. O text...
Ler mais![Magistrados da PB discutirão desafios da Justiça [Magistrados da PB discutirão desafios da Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Magistrados da PB discutirão desafios da Justiça
Nos dias 3, 4 e 5 de junho, a Associação dos Magistrados da Paraíba reunirá seus associados para o XVI Encontro de Magistrados Paraibanos. Os magistrados discutirão...
Ler mais![TJ-PE se planeja para publicar acordãos em 10 dias [TJ-PE se planeja para publicar acordãos em 10 dias]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TJ-PE se planeja para publicar acordãos em 10 dias
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está implementando o Programa de Simplificação da Publicação de Acórdãos para cumprir a Meta 4, do Conselho...
Ler mais
Processos da Presidência são incluídos no menu "Atas de Distribuição" do portal do STF
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece um novo serviço. Trata-se da inclusão dos processos de competência da Presidência da Corte nas Atas de Distribuiç&at...
Ler mais![Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27) [Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais