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[OAB-BA recebe solicitação para criação de comissão da diversidade sexual]

OAB-BA recebe solicitação para criação de comissão da diversidade sexual

Advogados e militantes do movimento de defesa da diversidade sexual .Foto: Angelino de Jesus    Um grupo formado por advogados e militantes do movimento de defesa da diversidade sex...

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[OAB-BA solicita extensão da suspensão dos prazos processuais ao segundo grau de jurisdição do TJ-BA]

OAB-BA solicita extensão da suspensão dos prazos processuais ao segundo grau de jurisdição do TJ-BA

Tendo em vista a manutenção da greve deflagrada pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a OAB-BA preparou um ofício solicitando ao TJ-BA a extensã...

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[Alunos de Direito de Caxias do Sul visitam hoje Conselho Federal da OAB]

Alunos de Direito de Caxias do Sul visitam hoje Conselho Federal da OAB

Brasília, 27/05/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe hoje (27), às 9h, a visita de um grupo de 44 alunos de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCF), R...

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[Ophir abre hoje reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB]

Ophir abre hoje reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

Brasília, 27/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abrirá às 18h de hoje (27) reunião do Colégio de Presidente do...

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[STJ e STF obrigam Leão a devolver cobranças indevidas na área trabalhista]

STJ e STF obrigam Leão a devolver cobranças indevidas na área trabalhista

Brasília, 27/05/2010 - A Receita Federal terá que restituir Imposto de Renda de Pessoa Física cobrado indevidamente sobre indenizações trabalhistas. O STF e o STJ co...

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[STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados]

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (U...

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