CNJ suspende prazos em processos da AGU de 16 a 20 de março, exceto STF
Em razão de instabilidades na infraestrutura tecnológica da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, deter...
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Semanas Estaduais da Conciliação do TJBA serão realizadas nos dias 25 a 29 de maio e 21 a 25 de setembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de março de 2026, instituindo as Semanas Estaduais da Conciliação (SECs) de 2026 nos di...
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OAB-BA prorroga divulgação do resultado das escolas selecionadas pelo OAB Gira Escola – Educação Antirracista
A OAB-BA publicou, no Diário Eletrônico da última quinta-feira (12/03), a retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao projeto &ld...
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OAB-BA destaca vitória histórica no CNJ em novo episódio do programa Direito ao Ponto
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) celebrou uma importante conquista institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tema central do mais recente episó...
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OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogado
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança P&uacu...
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OAB-BA reforça importância de voto no CNJ que pede presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
Após o voto apresentado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, que defendeu a obrigatoriedade da presença da advocacia em determinadas situa&cced...
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