Notícias

[TJBA publica novo edital de eliminação de processos judiciais de Defesa do Consumidor]

TJBA publica novo edital de eliminação de processos judiciais de Defesa do Consumidor

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 04/2025, que trata da eliminação de 3.237 proc...

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[OAB-BA amplia agendas em Brasília após participação na 2ª Marcha das Mulheres Negras]

OAB-BA amplia agendas em Brasília após participação na 2ª Marcha das Mulheres Negras

Após integrar a 2ª Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília no último dia 25, a comitiva da OAB-BA seguiu cumprindo uma série de agendas institucionais em &oa...

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[SOS Juizados mobiliza advocacia em toda a Bahia]

SOS Juizados mobiliza advocacia em toda a Bahia

A OAB Bahia realizou, nesta terça-feira (25), o ato SOS Juizados para reivindicar melhorias no funcionamento dos Juizados Especiais na Bahia. A mobilização reuniu a advocacia em S...

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[OAB Bahia lamenta falecimento do jurista José Afonso da Silva]

OAB Bahia lamenta falecimento do jurista José Afonso da Silva

A OAB Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor José Afonso da Silva, uma das maiores referências do Direito Constitucional brasileiro, ocorrido nesta ter&cce...

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[Advocacia baiana marca presença na 2ª Marcha das Mulheres Negras e reafirma compromisso com reparação e bem viver]

Advocacia baiana marca presença na 2ª Marcha das Mulheres Negras e reafirma compromisso com reparação e bem viver

A advocacia negra baiana participou, nesta terça-feira (25), da 2ª Marcha das Mulheres Negras, em Brasília, levando ao ato nacional as pautas do bem viver e da reparaçã...

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[1º Congresso Baiano da Advocacia com Perspectiva Interseccional de Gênero é tema do podcast Direito ao Ponto]

1º Congresso Baiano da Advocacia com Perspectiva Interseccional de Gênero é tema do podcast Direito ao Ponto

Neste sábado (29), ocorre o 1º Congresso Baiano da Advocacia com Perspectiva Interseccional de Gênero, promovido pelo primeiro comitê criado entre todas as seccionais da O...

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