![[Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado]](http://oabba.iowa.nvgo.cloud/fotos/oab_noticias/28634/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=3e8628bded0e5ae "Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado")
Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado...
Ler mais![[OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido]](http://oabba.iowa.nvgo.cloud/fotos/oab_noticias/28632/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=4319cba1e048545 "OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido")
OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Feder...
Ler mais![[OAB-BA debate pautas da advocacia com nova gestora do Núcleo de Precatórios do TJBA]](http://oabba.iowa.nvgo.cloud/fotos/oab_noticias/28630/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=ac755c90599e386 "OAB-BA debate pautas da advocacia com nova gestora do Núcleo de Precatórios do TJBA")
OAB-BA debate pautas da advocacia com nova gestora do Núcleo de Precatórios do TJBA
A Comissão de Precatórios da OAB Bahia se reuniu, na última segunda-feira (16), com a nova gestora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do...
Ler mais![[OAB-BA lamenta o falecimento de Valdirene Sotero]](http://oabba.iowa.nvgo.cloud/fotos/oab_noticias/28633/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=7278bcdd09be384 "OAB-BA lamenta o falecimento de Valdirene Sotero")
OAB-BA lamenta o falecimento de Valdirene Sotero
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia lamenta profundamente o falecimento da advogada Valdirene de Oliveira Sotero, ocorrido nesta terça-feira (17), ao tempo em que se solid...
Ler mais![[CNJ suspende prazos em processos da AGU de 16 a 20 de março, exceto STF]](http://oabba.iowa.nvgo.cloud/fotos/oab_noticias/28629/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=86359dc3106dc2f "CNJ suspende prazos em processos da AGU de 16 a 20 de março, exceto STF")
CNJ suspende prazos em processos da AGU de 16 a 20 de março, exceto STF
Em razão de instabilidades na infraestrutura tecnológica da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, deter...
Ler mais![[Semanas Estaduais da Conciliação do TJBA serão realizadas nos dias 25 a 29 de maio e 21 a 25 de setembro]](http://oabba.iowa.nvgo.cloud/fotos/oab_noticias/28627/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=9c19aaddc2b7e0e "Semanas Estaduais da Conciliação do TJBA serão realizadas nos dias 25 a 29 de maio e 21 a 25 de setembro")
Semanas Estaduais da Conciliação do TJBA serão realizadas nos dias 25 a 29 de maio e 21 a 25 de setembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de março de 2026, instituindo as Semanas Estaduais da Conciliação (SECs) de 2026 nos di...
Ler mais