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Após atuação da OAB-BA e OAB Brumado, TJBA instala 2ª Vara Criminal na comarca
Após uma série de pedidos apresentados pela OAB Bahia e OAB Brumado desde 2022, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou a 2ª Vara Criminal na comarca. A nova unidade a...
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Justiça confirma liminar da OAB-BA e ratifica garantia do exercício profissional de advogadas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) confirmou, no julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela OAB Bahia, a decisão liminar q...
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Faculdade de Direito da UFBA sedia lançamento do livro "Pena Infinita", do Prof. Marcos Melo
No dia 22 de outubro (quinta-feira), das 16h às 22h, será realizado o lançamento do livro "Pena Infinita: Sombras Indeléveis do Aprisionamento", de autoria do pre...
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Machado de Xangô é assentado no Fórum da Comarca de Camaçari em ação de valorização da diversidade religiosa
O Fórum da Comarca de Camaçari recebeu, nesta quarta-feira (30), o assentamento do Machado de Xangô, símbolo sagrado que representa o orixá da Justiça, do equi...
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Mais de 100 advogadas e advogados baianos participaram, na manhã desta quarta-feira (30), de forma remota, de um treinamento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para or...
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