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OAB Bahia e IAB-BA realizam evento sobre a interseção entre o Direito e as Artes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), em parceria com o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA), promove nesta quarta-feira(28), das 14h às 17h, o evento &quo...
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Conselho Pleno da OAB-BA aprova por unanimidade proposta orçamentária e regras para 2027
O Conselho Pleno da OAB Bahia aprovou, por unanimidade, a Resolução nº CP-009/2026, que formaliza a proposta orçamentária, regulamenta as receitas, consolida os crit&e...
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OAB-BA vai à Justiça contra entraves na emissão de notas fiscais de honorários sucumbenciais
A OAB Bahia impetrará mandado de segurança, com pedido de liminar, para desobrigar sociedades de advocacia de informar o tomador do serviço na emissão de notas fiscais refe...
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OAB-BA homologa lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga no TRT-5
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Bahia (OAB-BA) homologou, nesta sexta-feira (23), o resultado da votação que definiu a lista sêxtupla para o pree...
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A OAB Bahia atuará na fiscalização do segundo turno das Eleições Gerais 2026, neste domingo (25), quando eleitoras e eleitores de todo o país voltarão...
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OAB-BA e UPB promovem 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro com debate sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios
Arrecadação, orçamento, contratações públicas e sustentabilidade fiscal no âmbito da Reforma Tributária serão temas debatidos no 2º C...
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