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[TJBA suspende expediente nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública para implantação de Cartórios Integrados]

TJBA suspende expediente nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública para implantação de Cartórios Integrados

Em função da implantação do Sistema de Cartórios Integrados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou decreto judiciário nº 956/2024, suspen...

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[OAB Bahia lamenta falecimento de Antônio Protásio Magnavita]

OAB Bahia lamenta falecimento de Antônio Protásio Magnavita

A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Antônio Protásio Magnavita, 85 anos, ocorrido neste sábado (14), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos...

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[OAB Bahia ajuíza ação civil pública contra Banco do Brasil para uniformizar pagamento de precatórios]

OAB Bahia ajuíza ação civil pública contra Banco do Brasil para uniformizar pagamento de precatórios

A OAB Bahia, por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, ajuizou uma ação civil pública contra o Banco do Brasil (BB) para uniformizar os procedimentos relacionados aos pagamen...

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[OAB-BA aprova desagravo em favor de advogado agredido por diretor de presídio de Feira de Santana]

OAB-BA aprova desagravo em favor de advogado agredido por diretor de presídio de Feira de Santana

A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor do advogado Jan Clay Alves, agredido pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, no exercício da profiss&ati...

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[OAB Bahia mantém valor da anuidade em R$ 850 pelo sexto ano seguido]

OAB Bahia mantém valor da anuidade em R$ 850 pelo sexto ano seguido

Pelo sexto ano consecutivo, a OAB Bahia decidiu manter o valor da anuidade em R$ 850 para o exercício de 2025. A decisão foi votada por unanimidade pelo Conselho Pleno da seccional, em s...

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[OAB Bahia aprimora eleição direta para lista sêxtupla do Quinto Constitucional com medida para reduzir risco de abuso de poder econômico]

OAB Bahia aprimora eleição direta para lista sêxtupla do Quinto Constitucional com medida para reduzir risco de abuso de poder econômico

Em votação realizada na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Pleno da OAB Bahia aprovou uma proposta que busca trazer mais equidade à formação da lista s&...

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