TJBA cria Grupo de Saneamento para destravar processos em comarcas do interior
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu um Grupo de Saneamento da Corregedoria-Geral para atuar em comarcas do interior com elevado volume de processos represados. A medida contempla as...
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Forró da Advocacia 2026: estão à venda os ingressos para a melhor festa junina do ano
Já estão à venda os ingressos para o tradicional evento junino da advocacia baiana, o Forró Mil Sertões da OAB Bahia, cuja edição 2026 acontece no dia...
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Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado...
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OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Feder...
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OAB-BA debate pautas da advocacia com nova gestora do Núcleo de Precatórios do TJBA
A Comissão de Precatórios da OAB Bahia se reuniu, na última segunda-feira (16), com a nova gestora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do...
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OAB-BA lamenta o falecimento de Valdirene Sotero
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia lamenta profundamente o falecimento da advogada Valdirene de Oliveira Sotero, ocorrido nesta terça-feira (17), ao tempo em que se solid...
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