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[Aproveite e Fique em Dia: OAB-BA prorroga até 30/12 programa que facilita pagamento de débitos de anuidades]

Aproveite e Fique em Dia: OAB-BA prorroga até 30/12 programa que facilita pagamento de débitos de anuidades

A OAB-BA prorrogou até o próximo dia 30 de dezembro a edição especial do programa “Aproveite e Fique em Dia” para regularização de anuidades em co...

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[TJBA lança concurso para cartórios - demanda antiga da OAB-BA]

TJBA lança concurso para cartórios - demanda antiga da OAB-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital para a realização de um novo concurso público para outorga de delegações de serventias extraju...

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[TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos]

TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos

As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro, devido ao recesso forense que acontece, anualmente, para todo o...

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[OAB Bahia lamenta falecimento de Maria Amélia Rehem da Silva]

OAB Bahia lamenta falecimento de Maria Amélia Rehem da Silva

A OAB Bahia lamenta o falecimento da Sra Maria Amélia Rehem da Silva, viúva do advogado e ex-prefeito de Ilhéus Antônio Olímpio Rhem da Silva, e mãe dos advoga...

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[OAB-BA suspende prazos de processos ético-disciplinares durante o recesso forense]

OAB-BA suspende prazos de processos ético-disciplinares durante o recesso forense

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) publicou a Portaria 819/2025 que estabelece a suspensão dos prazos dos processos ético-disciplinares no âmbito inte...

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[OAB-BA orienta sociedades de advogados sobre procedimentos para isenção de dividendos]

OAB-BA orienta sociedades de advogados sobre procedimentos para isenção de dividendos

A partir de 1º de janeiro de 2026, entrará em vigor a nova sistemática de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. Pelo novo regramento, v...

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