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Direito ao Ponto: Diretora da ESA-BA apresenta balanço de 2025 com 352 ações e 60 mil matrículas
Ao longo de 2025, a Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) da OAB Bahia ofertou 352 ações formativas, entre cursos, workshops, rodas de conversa, capacitações e outras ativi...
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Após seis anos sem reajuste na anuidade, OAB-BA adotará valor mínimo nacional em 2026
Após seis anos com a anuidade congelada, a OAB Bahia vai atualizar o valor para o próximo ano, equiparando-o ao piso mínimo nacional definido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB),...
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Conselho Pleno da OAB-BA aprova entrega da Medalha Ruy Barbosa a Antônio Menezes
Durante a sessão do Conselho Pleno realizada, na sexta-feira (5), na sede da OAB da Bahia, os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, a indicação do ouvidor-geral da O...
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Conjunto Penal de Feira de Santana tem média de 216,7 internos para cada policial penal, aponta relatório da OAB-BA
A OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (05), durante sessão do Conselho Pleno, um levantamento detalhado sobre as condições observadas nas unidades prisionais do Estado ao long...
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Nova regra da Receita Federal altera abertura de sociedades de advogados
Seguindo determinação nacional da Receita Federal (Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, o processo de abertura de Soc...
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Direito ao Ponto recebe Camila Carneiro para apresentar a ampliação do OAB Gira Escola por uma educação antirracista
Apresentado por Luis Ganem, o programa Direito ao Ponto desta quinta-feira (04/12) destacou o lançamento do edital do projeto "OAB Gira Escola por uma Educação Antirraci...
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