Portarias

PORTARIA nº. 0027/2024 – GP Nomear Comissão Especial do Agronegócio

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0026/2024 – GP Nomear Conselho Consultivo da Jovem Advocacia

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0025/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito de Família

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0024/2024 – GP Nomear Comissão de Oratória

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0023/2024 – GP Nomear Comissão de Direito Tributário

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0022/2024 – GP Nomear Comissão da Advocacia Negra

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0021/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Previdenciário

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0020/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios Extrajudiciais

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0019/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Ciências Criminais

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0018/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Licitações e Contratos

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0017/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0016/2024 – GP Nomear Comissão de Promoção da Igualdade Racial

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0015/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0014/2024 – GP Nomear Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0013/2024 – GP Nomear Comissão Especial da Reforma Agrária e do Direito Humano à Terra e ao Território

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0012/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0011/2024 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para tratar da falta de atendimento presencial do MP e do MPF no interior da Bahia

Publicado em 18/01/2024

PORTARIA nº. 0010/2024 – GP Nomear como compliance officer da Seccional Bahia

Publicado em 16/01/2024

PORTARIA nº. 0009/2024 – GP Exoneração na função de compliance officer da Seccional Bahia

Publicado em 16/01/2024

PORTARIA nº. 0008/2024 – GP Nomear Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública

Publicado em 15/01/2024