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O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Josenider Varejão Tavares, continuará afastado de suas funções na chefia da Justiç...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 29 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa. Ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a...
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O presidente da Comissão de Prerrogativas da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro João Oreste Dalazen, vai submeter ao plenário, nesta terça-fei...
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Juízes, promotores e advogados discutem direito de defesa
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa vai realizar, entre os dias 14 e 16 de abril, às 19 horas, ciclo de debates sobre o papel do Judiciário, do Ministério Público e...
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