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STF está com imagem arranhada, diz Marco Aurélio
A sensação no dia seguinte do bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o seu colega de Plenário, ministro Joaquim Barbosa, foi de “ressaca&...
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CNJ informará advogados sobre ações por e-mail
Os advogados têm à disposição mais uma facilidade para o seu trabalho diário. Trata-se do serviço Push Processual, que faz parte do sistema eletrônico de...
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STF recebe material para audiência sobre políticas públicas de saúde
Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6...
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Presidente do STF recebe projeto do novo Código de Processo Penal
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Men...
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Demissões coletivas precisam de norma que responsabilize as partes
Por Euclides Di Dário A dispensa de 4,2 mil funcionários da Embraer alimentou o debate em relação à dispensa coletiva de trabalhadores. O sindicato da categoria sol...
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Universidade tem de cumprir regras do CNE
A validação de diploma obtido no exterior deve seguir regras do Conselho Nacional de Educação (CNE). O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi&...
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