Notícias

[União ganha ações no STF envolvendo a contribuição de prestadoras de serviços para o Finsocial]

União ganha ações no STF envolvendo a contribuição de prestadoras de serviços para o Finsocial

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União, nesta quarta-feira (26), em oito ações rescisórias (AR) por ela proposta...

Ler mais
[Rádio Justiça: TJDFT realiza primeira audiência por videoconferência]

Rádio Justiça: TJDFT realiza primeira audiência por videoconferência

O TJDFT lançou hoje (26) o sistema de videoconferência, que permite a realização de interrogatórios de réus presos sem necessidade de deslocamento. A audi&ecir...

Ler mais
[TV Justiça: Modernos princípios do direito privado no Saber Direito]

TV Justiça: Modernos princípios do direito privado no Saber Direito

O  Direito Civil Constitucional é o tema da semana que o advogado Fábio Vieira Figueiredo traz para a discussão no programa "Saber Direito". De 30 de março a...

Ler mais
[TV Justiça: Programa Fórum debate a maioridade penal]

TV Justiça: Programa Fórum debate a maioridade penal

Este ano, o Congresso deve voltar a apreciar a redução da maioridade penal. Projeto de emenda à Constituição englobando cinco projetos de lei nesse sentido tramita n...

Ler mais
[Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ]

Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ

O ministro Gilmar Mendes completa, nesta quinta-feira (26/03), um ano à frente da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), período marcado por ações...

Ler mais
[Justiça Juvenil é tema de conferência na Escola de magistratura do MA]

Justiça Juvenil é tema de conferência na Escola de magistratura do MA

Palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato, estão no programa de abertura da Conferência &ld...

Ler mais