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União ganha ações no STF envolvendo a contribuição de prestadoras de serviços para o Finsocial
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União, nesta quarta-feira (26), em oito ações rescisórias (AR) por ela proposta...
Ler mais![Rádio Justiça: TJDFT realiza primeira audiência por videoconferência [Rádio Justiça: TJDFT realiza primeira audiência por videoconferência]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Rádio Justiça: TJDFT realiza primeira audiência por videoconferência
O TJDFT lançou hoje (26) o sistema de videoconferência, que permite a realização de interrogatórios de réus presos sem necessidade de deslocamento. A audi&ecir...
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TV Justiça: Modernos princípios do direito privado no Saber Direito
O Direito Civil Constitucional é o tema da semana que o advogado Fábio Vieira Figueiredo traz para a discussão no programa "Saber Direito". De 30 de março a...
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TV Justiça: Programa Fórum debate a maioridade penal
Este ano, o Congresso deve voltar a apreciar a redução da maioridade penal. Projeto de emenda à Constituição englobando cinco projetos de lei nesse sentido tramita n...
Ler mais![Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ [Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ
O ministro Gilmar Mendes completa, nesta quinta-feira (26/03), um ano à frente da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), período marcado por ações...
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Justiça Juvenil é tema de conferência na Escola de magistratura do MA
Palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato, estão no programa de abertura da Conferência &ld...
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