![Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça [Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg) 
    Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça
A cerimônia de posse do novo secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, realizada na tarde de hoje (4), na Fundação Luis...
Ler mais![Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde [Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde]](/assets/web/images/default_image.jpg) 
    Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde
Teve início há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda semana da audiência pública sobre saúde. Nesta segunda e última semana de discussão do...
Ler mais![TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista [TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista]](/assets/web/images/default_image.jpg) 
    TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista
A área penal é uma das que mais despertam interesse entre os estudantes de Direito. É o ramo jurídico que trata mais diretamente da liberdade dos indivíduos. O progr...
Ler mais![Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6) [Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)]](/assets/web/images/default_image.jpg) 
    Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)
Na próxima quarta-feira (6), será lançado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) o Anuário da Justiça 2009, publicação produzida pela...
Ler mais![Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual [Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual]](/assets/web/images/default_image.jpg) 
    Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual
Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão est...
Ler mais![STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país [STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país]](/assets/web/images/default_image.jpg) 
    STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país
A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histó...
Ler mais