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Rádio Justiça: decisões do STF e inclusão de vacina no SUS em destaque
Acompanhe as decisões da sessão plenária desta quarta-feira, entre elas, a que apontou que a cobrança do chamado "Seguro Apagão" é constitucional. O...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a uma disputada travada há mais de dez anos entre um consumidor e o fabricante de um veículo. A vitória...
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Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , em parceria com...
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Quase 70 anos depois de sua criação, em pleno Estado Novo, o Código de Processo Penal será reformado. A comissão de juristas (foto) criada pelo Senado para discutir...
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