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[Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados]

Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a Resolução nº 2/2009, que estabelece diretrizes gerais para os conteúdos...

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[É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos]

É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos

É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Na...

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[Corregedoria Nacional de Justiça pede informações sobre lentidão no TRF1]

Corregedoria Nacional de Justiça pede informações sobre lentidão no TRF1

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou, nesta terça-feira (24/03), informações ao Corregedor Geral da Justiça Federal, ministro Hamilton C...

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[Juizado Criminal atuará em jogo da seleção brasileira em Porto Alegre (RS)]

Juizado Criminal atuará em jogo da seleção brasileira em Porto Alegre (RS)

O Juizado Especial Criminal (JECrim) instalado no estádio Beira-Rio atuará no jogo entre Brasil e Peru, no próximo dia 1º de abril. O responsável pelo atendimento de p...

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[Presidentes das Subseções da OAB-BA reúnem-se no sul do Estado]

Presidentes das Subseções da OAB-BA reúnem-se no sul do Estado

  Começa hoje (26), na Subseção de Valença, o primeiro Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-BA, neste ano. O evento será realizado...

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[Convênio COAD-OAB/BA possibilitará atualização profissional aos advogados]

Convênio COAD-OAB/BA possibilitará atualização profissional aos advogados

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), firmou convênio com a empresa Atualização Profissional COAD e, a partir do próximo dia&nb...

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