Cabe à Justiça Federal julgar delito de falsificação de certidão emitida por autarquia federal
A Justiça Federal é competente para julgar ações penais envolvendo crime de falsificação de certidão emitida por autarquia federal. Esse foi o entendim...
Ler maisProtocolo integrado do Judiciário funcionará inicialmente em MG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá, até o final de junho, a implantação, em Minas Gerais, do projeto-piloto referente ao Protocolo Integrado do Judici&aa...
Ler maisCompetência para julgar ação de indenização contra município chega à Corte Especial
Os ministros que compõem a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram submeter, à apreciação da Corte Especial, um conflito de comp...
Ler maisTJ instala Balcão hoje à tarde em Feira de Santana
Hoje, às 16 horas, a presidente Sílvia Zarif inaugura a terceira unidade do Balcão de Justiça e Cidadania da Comarca de Feira de Santana. Com esta unidade, aumenta para 44...
Ler maisPresidente da OAB-BA recebrá Título de Cidadão Luiseduardense
Saul Quadros Filho recebrá Título de Cidadão Luiseduardense .Foto: Angelino de Jesus A Câmara Legislativa do município de Luís Eduardo Ma...
Ler maisSubseção de Ibicaraí instaura Comissão em favor dos portadores de deficiência
Atenta às questões relativas à acessibilidade, a Subseção de Ibicaraí anuncia a criação da Comissão de Direito em favor das Pessoas com D...
Ler mais