![[Ministro decide o primeiro processo enviado virtualmente]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro decide o primeiro processo enviado virtualmente")
Ministro decide o primeiro processo enviado virtualmente
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta segunda-feira (29/6) o primeiro processo encaminhado virtualmente pela Justiça Estadual ao STJ. O sistema objetiv...
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Lei deveria criar quotas partidárias para mulheres
A realização, no final de abril, de audiência pública na CCJ da Câmara dos Deputados, voltada à discussão de projeto de lei sobre a discriminaç&at...
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TIT diz que Estado pode recusar créditos de ICMS
Por Fernando PorfírioA polêmica em torno da chamada guerra tributária entre estados teve mais um capítulo na semana passada. O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) — &oa...
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Abertas as inscrições para curso de inglês no Acbeu
Estão abertas as inscrições para o curso de inverno do Acbeuflex, no campus da Pituba. As aulas terão início amanhã (30) e nesta quarta-feira (...
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Começa nesta segunda-feira I Ciclo de Palestras "STF Sem Barreiras"
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), o I Ciclo de Palestras STF Sem Barreiras - um dos diversos eventos do Programa Inclusão Social da Pessoa com Deficiência...
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Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados
A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. Na pauta de julgamentos, de...
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