Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os "Recursos Especiais Repetitivos"
No programa "Iluminuras" desta semana, a obra rara “Rabelais: gargantua e pantagruel”. A obra tem 3 tomos, ou seja, foi dividida em três partes e foi publicada em Paris. En...
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Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período
Praticado o ato ímprobo no primeiro mandato, mas reeleito o agente público para um segundo mandato, o prazo prescricional para interposição de ação é c...
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CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal
A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira...
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Bahia promove encontro de Ouvidorias do N/NE
O ouvidor geral do Tribunal de Justiça, juiz Josiel Oliveira (foto), reuniu-se hoje (23) pela manhã, com assessores da Presidência e técnicos do Tribunal para as provid&ecir...
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Mutirão em Sergipe no terceiro dia
O Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe iniciou suas atividades hoje (23), terceiro dia de trabalho, com inspeção no Presídio Feminino de Aracaju, para onde foram...
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Informatização possibilita maior publicidade
A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça da Bahia já possibilita que todas as sessões realizadas na sede do TJ sejam acompanha...
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