Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF lista de recursos representativos das controvérsias
Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal, vai facilitar a localizaçã...
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STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já expedidos, conforme determin...
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STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), é vedada a capitaliza&...
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Mutirão carcerário em Sergipe começa nesta segunda-feira
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta segunda-feira (21/09) em Sergipe. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coorden...
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Meta 2: Conciliação em PE promove solução de conflito em 15 minutos
A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 chegou ao fim nesta sexta-feira (18/09) promovendo a solução pacífica de processos judiciais que tramitavam na Just...
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Programa Integrar propõe parceria para otimizar fornecimento de energia para o TJAL
Com a chegada do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como foco o apoio aos Tribunais de Justiça de todo o Bra...
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