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MPF-DF pede proibição da venda de refrigerantes
Por considerar que o consumidor pode adquirir os produtos H2OH! e Aquarius Fresh pensando ser água, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civ...
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Senado aprova reajuste para ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/9), o projeto que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do pr...
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Jarbas Vasconcelos diz que votará contra nova CPMF e taxação das cadernetas de poupança
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classificou de absurdas as propostas do governo federal de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e de nova taxa&cc...
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Senadores protestam contra cerco à Embaixada do Brasil em Honduras
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Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança
É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organização dos tri...
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