Notícias

[Artigo: Justiça confiável ainda pode melhorar]

Artigo: Justiça confiável ainda pode melhorar

Brasília, 10/09/2009 - O artigo "Justiça confiável ainda pode melhorar" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Rio Garnde do Sul, Claudio Lamachia, e f...

Ler mais
[Britto abre amanhã encontro sobre Direitos das Pessoas com Deficiência]

Britto abre amanhã encontro sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Brasília, 10/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, abrirão às 9h d...

Ler mais
[Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão]

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão

O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do estado do Maranhão pede que o Supremo anule uma res...

Ler mais
[Ministro Marco Aurélio determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã]

Ministro Marco Aurélio determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a fim de que determine imediatamente aos setore...

Ler mais
[Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego]

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulner&aac...

Ler mais
[Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais]

Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de Zoonose não seja feita de modo cruel. Em...

Ler mais