![[Mutirão Carcerário na Bahia já reavaliou 3,2 mil processos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Mutirão Carcerário na Bahia já reavaliou 3,2 mil processos")
Mutirão Carcerário na Bahia já reavaliou 3,2 mil processos
O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça já reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação no dia 3 de...
Ler mais
Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (C...
Ler mais
Tribunal de Justiça do MS irá implantar leilão eletrônico
Está publicado no Diário da Justiça (DJ) da última sexta-feira (25/09) o Provimento nº 184, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Superior da Magistratura, que discip...
Ler mais
Balanço do TJPE: 3,9 mil pessoas atendidas na Semana de Conciliação Meta 2
O balanço da Semana de Conciliação – Meta 2 realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela números positivos para o Estado. Realizado entre os...
Ler mais
Ministério da Saúde tem que demonstrar cálculo de valores pagos por tratamento psquiátrico
O Ministério de Estado da Saúde deverá apresentar, em 90 dias, o demonstrativo econômico-financeiro utilizado como base para a edição da portaria que criou 14...
Ler mais
Pauta de Julgamentos de 29 de setembro de 2009 - 91ª Sessão Ordinária
(Publicada no DJ, em 24/9/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 162/2009, em 24/9/09, p. 2-18). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 91ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determi...
Ler mais