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[Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira]

Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base de cálculo de inci...

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[Debate sobre suposto nepotismo em vários tribunais está na pauta da sessão do CNJ]

Debate sobre suposto nepotismo em vários tribunais está na pauta da sessão do CNJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (29/09), com uma extensa pauta. São 54 itens que deverão ser julgados, na sess&a...

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[Mutirão Carcerário na Bahia já reavaliou 3,2 mil processos]

Mutirão Carcerário na Bahia já reavaliou 3,2 mil processos

O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça já reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação no dia 3 de...

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[Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis]

Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (C...

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[Tribunal de Justiça do MS irá implantar leilão eletrônico]

Tribunal de Justiça do MS irá implantar leilão eletrônico

Está publicado no Diário da Justiça (DJ) da última sexta-feira (25/09) o Provimento nº 184, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Superior da Magistratura, que discip...

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[Balanço do TJPE: 3,9 mil pessoas atendidas na Semana de Conciliação Meta 2]

Balanço do TJPE: 3,9 mil pessoas atendidas na Semana de Conciliação Meta 2

O balanço da Semana de Conciliação – Meta 2 realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela números positivos para o Estado. Realizado entre os...

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