![[A prisão preventiva não pode ser a regra]](/assets/web/images/default_image.jpg "A prisão preventiva não pode ser a regra")
A prisão preventiva não pode ser a regra
A prisão preventiva não pode ser a regra, mas a exceção. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva a liminar em Habeas Corp...
Ler mais
Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura imediata de um soldado do Exército preso em flagrante pela prática de desobediência depois de fugi...
Ler mais
Senado volta a descumprir STF e adia cassação
A Mesa Diretora do Senado voltou a descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que, na semana passada, determinou imediata cassação do mandato do senador Expedito Júnior...
Ler mais
Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os fatos s&a...
Ler mais
54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados
O portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal informa que 54 processos cujos julgamentos foram interrompidos por pedidos de vista estão prontos para retornar à pauta do Plen&aacu...
Ler mais
Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições
No programa "Cortes Supremas" desta semana, a decisão, no Brasil, do Tribunal Superior do Trabalho de que o recurso da própria defesa, sem a presença de um advogado, n&a...
Ler mais