Notícias

[Supremo valoriza imunidade parlamentar]

Supremo valoriza imunidade parlamentar

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (26/11) queixa-crime do senador cassado João Capiberibe (PSDB-AP) contra o também senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Capiberibe acusa...

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[Processo eletrônico no TRT-1 é tema de palestra]

Processo eletrônico no TRT-1 é tema de palestra

No dia 2 de dezembro, o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, vai apresentar o processo eletrônico que...

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[TRE-TO julga representações sobre doações ilegais]

TRE-TO julga representações sobre doações ilegais

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins deu continuidade ao julgamento das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral contra pessoas físicas e jurí...

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[Lançamento de tributo deve constar em jornal privado]

Lançamento de tributo deve constar em jornal privado

A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser feita em jornal de grande circulação local...

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[STF afasta do cargo mulher de desembargador do TJ-RJ]

STF afasta do cargo mulher de desembargador do TJ-RJ

A mulher de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de deixar o gabinete do marido. O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão toma...

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[Prorrogação de alíquota dispensa anterioridade]

Prorrogação de alíquota dispensa anterioridade

O princípio da anterioridade nonagesimal — início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração — n&atil...

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