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[Propostas de súmula vinculante e processo contra o senador Eduardo Azeredo estão na pauta da próxima semana]

Propostas de súmula vinculante e processo contra o senador Eduardo Azeredo estão na pauta da próxima semana

Na próxima quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar durante a sessão plenária quatro Propostas de Súmula Vinculante: PSV 24; PSV...

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[Programa Carreiras fala da profissão que propicia a comercialização do conhecimento]

Programa Carreiras fala da profissão que propicia a comercialização do conhecimento

O "Carreiras" desta semana trata de uma profissão que está em pleno crescimento: a do advogado em propriedade industrial. Esta área é responsável por regis...

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[Complementação de aposentadoria paga por empresa não é previdência privada]

Complementação de aposentadoria paga por empresa não é previdência privada

A complementação de aposentadoria paga pelo empregador aos seus empregados em razão de acordo coletivo se enquadra na parte final do inciso V, do art. 13 da Lei 9249/95 (sobre imp...

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[STJ irá elaborar resolução para tratar dos incidentes de uniformização entre Turmas Recursais Estaduais e a jurisprudência do STJ]

STJ irá elaborar resolução para tratar dos incidentes de uniformização entre Turmas Recursais Estaduais e a jurisprudência do STJ

Em questão de ordem levantada durante sessão da Corte Especial, a ministra Nancy Andrighi propôs a edição de resolução, pelo Superior Tribunal de Justi&...

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[STJ recebe Prêmio Barão de Ramalho]

STJ recebe Prêmio Barão de Ramalho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi agraciado com o Prêmio Barão de Ramalho, atribuído pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A distinçã...

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[Presidente do CNJ conhece sistema do TJMT para expedição de mandado de prisão pela internet]

Presidente do CNJ conhece sistema do TJMT para expedição de mandado de prisão pela internet

O Judiciário de Mato Grosso passa a contar, a partir de agora, com o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), uma inovação tecnológica que vai dar mais rapidez...

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