![[Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias")
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licen&...
Ler mais
Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilid...
Ler mais
Comissão aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-ma...
Ler mais
Pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quinta-feira (11)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal, com início previsto para as 14h30. Informamos que...
Ler mais
Supremo oferece novo serviço online: STF Mobile permite consulta pelo celular
Depois da transmissão das sessões plenárias, dos canais oficiais do YouTube e do Twitter, o Supremo Tribunal Federal oferece agora um novo serviço online de comunica&c...
Ler mais
Declarados inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado de Sergipe
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Constituição do estado de Sergipe...
Ler mais