![Mutirão carcerário em Goiás revisará mais de 11 mil processos [Mutirão carcerário em Goiás revisará mais de 11 mil processos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Mutirão carcerário em Goiás revisará mais de 11 mil processos
O 2º mutirão carcerário de Goiás, aberto nesta quarta-feira (24/3), em Goiânia, com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende r...
Ler mais![OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal [OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do Có...
Ler mais![Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade [Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lançou na noite desta terça-feira (23) o "Ponto Jus" (.Jus), um canal da multiprogramação digital da TV Justiç...
Ler mais![No Paraguai, Suprema Corte consulta população sobre o funcionamento da Justiça [No Paraguai, Suprema Corte consulta população sobre o funcionamento da Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
No Paraguai, Suprema Corte consulta população sobre o funcionamento da Justiça
O programa Cortes Supremas desta semana mostra que os tribunais brasileiros cumpriram as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2009. O programa da TV Justiça tamb&ea...
Ler mais![Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal [Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP),...
Ler mais![Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24) [Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais