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[Ex-presidente do TJMT é punido com aposentadoria compulsória]

Ex-presidente do TJMT é punido com aposentadoria compulsória

O desembargador José Jurandir Lima, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi punido com a pena máxima de aposentadoria compulsória com vencimentos pr...

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[Em Portugal, ministro Gilson Dipp destaca importância dos advogados]

Em Portugal, ministro Gilson Dipp destaca importância dos advogados

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou, nesta terça-feira (23/3), em Lisboa, Portugal, a importância da advocacia para o funcionamento eficaz e transparen...

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[TJMMG implantará processo eletrônico no próximo dia 25]

TJMMG implantará processo eletrônico no próximo dia 25

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) começará, no próximo dia 25 de março, procedimentos para implantação do processo e do IMP eletr&o...

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[Em visita ao STF, reis da Suécia conversam sobre royalties e questão indígena com Gilmar Mendes]

Em visita ao STF, reis da Suécia conversam sobre royalties e questão indígena com Gilmar Mendes

Partilha dos royalties do petróleo, direitos indígenas, pesquisas com células-tronco e direitos da criança e do adolescente foram os principais temas da conversa entre o pr...

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[STF rejeita argumento da União e mantém obrigação de pagar valores ao Pará e Paraná]

STF rejeita argumento da União e mantém obrigação de pagar valores ao Pará e Paraná

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte na Ação Cível Origin&a...

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[São Paulo discutirá novo Código de Processo Civil]

São Paulo discutirá novo Código de Processo Civil

Os interessados em discutir o anteprojeto do novo Código de Processo Civil devem ficar atentos. Na próxima sexta-feira (26/3), a Comissão de Juristas, encarregada de elaborar o no...

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