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[Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo]

Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) promoveu nesta sexta-feira (26) sua quinta audiência pública para discuti...

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[OAB: penhora de bens sem autorização judicial cria o 'estado fiscal policial']

OAB: penhora de bens sem autorização judicial cria o 'estado fiscal policial'

Brasília, 26/03/2010 - Os projetos que ampliam os poderes da Fazenda Nacional na cobrança de dívidas tributárias estão causando polêmica no Congresso Nacional...

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[OAB pode questionar no Supremo teto para o governador de Pernambuco]

OAB pode questionar no Supremo teto para o governador de Pernambuco

Recife, 26/03/2010 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) assim que o aumento do sal&aa...

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[Alberto de Paula Machado cumprimenta primeira presidente do IAP]

Alberto de Paula Machado cumprimenta primeira presidente do IAP

Brasília, 26/03/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, cumprimentou hoje (26) a advogada Rogéria Dotti pela eleição p...

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[Ophir convida Luiz Fux para explicar propostas do anteprojeto do novo CPC]

Ophir convida Luiz Fux para explicar propostas do anteprojeto do novo CPC

Brasília, 26/03/2010 - O presidente da Comissão de Juristas que elabora o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de J...

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[OAB Nacional defende convênio que implanta advocacia dativa no Paraná]

OAB Nacional defende convênio que implanta advocacia dativa no Paraná

Brasília, 26/03/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, defendeu hoje (26) a importância - sobretudo pela s...

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