OAB-RS defende preceitos constitucionais para indicações aos TCEs
Porto Alegre (RS), 22/04/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, enviou ofício ao presidente nacional da OAB, Ophir Caval...
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Ophir quer debater critérios usados nas indicações para Tribunais de Contas
Brasília, 22/04/2010 - "Os Tribunais de Contas são hoje, na maioria dos casos, repositórios de políticos que não foram eleitos ou de pessoas bem relacionadas co...
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CJF libera R$ 460 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, liberou, na terça-feira (20/4), R$ 460 milhões aos Tribunais Regionais Federais para pagamento de Requisi&...
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OAB-PE vai recorrer contra fim de ação contra juiz
Por Fabiana Schiavon A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco encaminhará, nos próximos dias, um recurso contra a decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiç...
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Ausência de cadeirinha será falta gravíssima
A partir do dia 9 de junho será obrigatória a utilização da cadeirinha ou "bebê conforto" nos veículos para transportar as crianças de at&eacu...
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Executivo e Judiciário vão acompanhar construção
Um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Justiça e do qual farão parte membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério P&uacu...
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