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[Professores lançam livro de Direito Tributário]

Professores lançam livro de Direito Tributário

Na próxima quarta-feira (7/4), um time de especialistas em Direito Tributário vão lançar a 3ª Edição Curso de Direito Tributário Brasileiro. Organ...

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[Ministério da Justiça terá concurso de monografias]

Ministério da Justiça terá concurso de monografias

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça promoverá mais um concurso nacional de monografias. Este ano, o tema é "...

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[TRF-4 implanta sistema de processo eletrônico]

TRF-4 implanta sistema de processo eletrônico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está entrando no sistema digital. A partir desta segunda-feira (5/4), o tribunal passará a utilizar o sistema de processo eletrô...

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[Câmara aprova prazo de 60 dias para envio de documento do carro]

Câmara aprova prazo de 60 dias para envio de documento do carro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de os Departamentos de Trânsito (Detrans) enviarem o Certific...

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[Comissão ouve Jobim sobre direitos humanos e compra de caças]

Comissão ouve Jobim sobre direitos humanos e compra de caças

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[Artigo: O direito de defesa]

Artigo: O direito de defesa

Rio de Janeiro, 04/04/2010 - O artigo "O direito de defesa" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje do jorna...

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