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[STF lança dois novos volumes da coleção Memória Jurisprudencial]

STF lança dois novos volumes da coleção Memória Jurisprudencial

O Supremo Tribunal Federal lança nesta quarta-feira, às 18h, duas novas obras da coleção Memória Jurisprudencial, editada pela própria Corte. A cerimôni...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Professor britânico apresenta palestra no Supremo nesta sexta-feira (16)]

Professor britânico apresenta palestra no Supremo nesta sexta-feira (16)

Nesta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe o professor britânico Jeffrey Jowell que fará palestra sobre "A Nova Estrutura do Poder Judiciário no Reino Uni...

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[Supremo recebe visita do presidente do Líbano]

Supremo recebe visita do presidente do Líbano

Em visita oficial ao Brasil, o presidente da República do Líbano, general Michel Suleiman, será recebido no próximo dia 22 de abril no Supremo Tribunal Federal pelo preside...

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[Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante]

Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e...

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[STJ acata pedido de intervenção federal contra o estado do Paraná]

STJ acata pedido de intervenção federal contra o estado do Paraná

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado d...

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