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[OAB-BA divulga nomeações de mais três Comissões da Seccional]

OAB-BA divulga nomeações de mais três Comissões da Seccional

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, nomeou os membros de mais três Comissões da Seccional: Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Apoio às Sociedades de Advogado...

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[Quem parcela dívida tributária se livra de ação penal]

Quem parcela dívida tributária se livra de ação penal

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução da pena de dois empresários condenados por crime tributário. O motivo da suspensão...

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[Tortura de presos faz CNJ criar comissão anti-tortura]

Tortura de presos faz CNJ criar comissão anti-tortura

Por Gláucia Milício Denúncias de tortura de presos no Maranhão motivaram os membros do Conselho Nacional de Justiça a criar uma comissão anti-tortura no est...

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[Anamatra lança Agenda Político-Institucional]

Anamatra lança Agenda Político-Institucional

A quarta edição da Agenda Político-Institucional, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, será lançada nesta quarta-feira...

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[PAC na 1ª Região anda graças a menor litigiosidade]

PAC na 1ª Região anda graças a menor litigiosidade

Por Alessandro Cristo "Advogado que contesta o incontestável, que recorre por recorrer e que embarga por embargar certamente terá uma carga de trabalho muito maior do que aquele a...

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[TJ-GO pede atenção de advogados quanto ao recolhimento de guias]

TJ-GO pede atenção de advogados quanto ao recolhimento de guias

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio de sua Diretoria Judiciária, encaminhou ofício à OAB-GO pedindo para que a Seccional colabore no sentido d...

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