![[STJ reconhece direito à complementação de aposentadoria prevista em leis estaduais]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJ reconhece direito à complementação de aposentadoria prevista em leis estaduais")
STJ reconhece direito à complementação de aposentadoria prevista em leis estaduais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de Elizabeth Diniz Souto, ex-funcionária do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, ao paga...
Ler mais
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, juntamente com os 91 tribunais do país, uma meta prioritária considerada a mais ousada deste ano para o Judiciário: reduzir a...
Ler mais
Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal
Um jornalista condenado pela publicação de um artigo de conteúdo ofensivo a um juiz trabalhista teve a ação penal trancada. A decisão é da Quinta Turma...
Ler mais
Enfam realiza curso sobre mediação para juízes federais do Rio de Janeiro
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 17 e 19 de maio, o oitavo curso de formação de multipli...
Ler mais
Programa Caderno D, da TV Justiça, mostra debate sobre o Sistema de Justiça Criminal
Durante esta semana a TV Justiça exibe no programa Caderno D palestras realizadas durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justi&cce...
Ler mais
Programa Saber Direito fala sobre Direito Eleitoral
De segunda a sexta-feira às 7h a TV Justiça exibe o programa Saber Direito, uma série de aulas sobre tema específico a partir de uma sala de aula que remete à integr...
Ler mais