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STF realiza solenidade de comemoração dos 50 anos da Corte em Brasília
Há 50 anos, exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à época, reuniram-se pela primeira vez na...
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STF lança exposição com retrospectiva dos 50 anos de funcionamento em Brasília (DF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, inaugurou ontem (21), logo após a sessão solene em comemoração à data, a exposiç&atild...
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Presidente do STF destaca trajetória da Corte em 50 anos de Brasília
Durante a sessão solene de comemoração aos 50 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília (DF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes,...
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Credenciais de imprensa para a cerimônia de posse devem ser retiradas somente nesta quinta-feira (22)
Os veículos de comunicação que se credenciaram para a cobertura da cerimônia de posse no Supremo Tribunal Federal (STF) devem retirar as credencias nesta quinta-feira, das 9...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Limite de 5% para honorários de desapropriação não se aplica à sentença anterior a junho de 1997
O limite de 5% do valor da diferença entre o preço da oferta e o da indenização para se fixar o valor dos honorários advocatícios em processo de desapropria&c...
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