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[Começa o levantamento do perfil da população carcerária de Minas Gerais]

Começa o levantamento do perfil da população carcerária de Minas Gerais

Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Ne...

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[CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet]

CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá l...

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[CNJ debate custas com tribunais do Nordeste]

CNJ debate custas com tribunais do Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuc...

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[Mutirão de conciliação do SFH na Bahia realizou mais de R$ 8 milhões em acordos]

Mutirão de conciliação do SFH na Bahia realizou mais de R$ 8 milhões em acordos

Em duas semanas, 147 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e à carteira comercial da Caixa Econômica foram solucionados por meio de conciliaç...

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[A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo]

A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A nova lei do salário-mínimo (Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011) é constitucional. No entanto, símbolo do tempo em que vivemos, m...

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[CDH vai debater qualidade do trânsito]

CDH vai debater qualidade do trânsito

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (4) para debater a relação entre motorista...

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