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Punição aos poderosos no Brasil é uma farsa, diz presidente nacional da OAB
Ophir: "Isso é uma indignidade, uma afronta à Constituição e à sociedade, um escárnio".(Foto: Eugenio Novaes) Brasília, 04/04/2011 - O...
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Cancelado o curso Jovens Advogados da FESMIP
O Curso Jovens Advogados, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMIP), foi cancelado por não ter atingido o número mínimo de...
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Comissão de Prerrogativas divulga planilha de abril do sistema de plantão para atendimento a advogados
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA divulgou a planilha do mês de abril do sistema de plantão para atender advogados que estejam ameaçados no seu exercíc...
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A OAB-BA recebeu diversos ofícios de congratulações pela inauguração da Subseção de Luis Eduardo Magalhães, dentre eles do Governador do Estado,...
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Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo...
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Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante que é tratada na Constituição Federal, no seu artigo 5º...
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