Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais. Para is...
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Tribunais terão de atender público das 9h às 18h
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. T...
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CNJ divulga lista dos 100 maiores litigantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (31/3), às 13h30, a relação com o nome dos cem maiores litigantes da Justiça, incluindo integrantes d...
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Ministro Cezar Peluso anuncia resultado das metas de 2010 nesta quinta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participa nesta quinta-feira (31/03), no auditório do Tribunal de Justiça do Dis...
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Dois Irmãos do Buriti (MS) é a 1ª comarca do país com todos os feitos digitais
Não há mais processos em papel no Fórum de Dois Irmãos do Buriti (MS). A comarca foi a 1ª a ser digitalizada do Estado. Com isso, todos os processos ajuizados de abril...
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