STJ encerra semestre com 49% de aumento no número de processos recebidos
A sessão da Corte Especial na manhã desta sexta-feira (1º) encerrou o primeiro semestre forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do tribunal, minis...
Ler mais
CNJ votará criação de banco de mandados de prisão
A criação de um banco digital de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça deve ser votada, na próxima terça-feira (5/7). A medida est&aacu...
Ler mais
OAB-SP apoia nova lei sobre prisão em flagrante
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou extremamente positiva a lei 12.403/11, que entra em vigor no início de julho e prevê prisão em flagrante...
Ler mais
OAB-ES fará lista sêxtupla para vaga no TRT-17
A OAB do Espírito Santo faz, em 1º de agosto, a eleição direta para formação da lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Re...
Ler mais
TJ-SP instala câmara para julgar causas empresariais
Por Fernando Porfírio A Justiça do estado mais rico da federação tem agora uma câmara especializada para apreciar conflitos que envolvem a indústria, o com&e...
Ler mais
Ministros discutem critérios para Repercussão Geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a debater nesta quarta-feira (29/6) se é ou não possível utilizar os meios processuais da Reclamação e do Agravo pa...
Ler mais