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[STJ encerra semestre com 49% de aumento no número de processos recebidos]

STJ encerra semestre com 49% de aumento no número de processos recebidos

A sessão da Corte Especial na manhã desta sexta-feira (1º) encerrou o primeiro semestre forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do tribunal, minis...

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[CNJ votará criação de banco de mandados de prisão]

CNJ votará criação de banco de mandados de prisão

A criação de um banco digital de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça deve ser votada, na próxima terça-feira (5/7). A medida est&aacu...

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[OAB-SP apoia nova lei sobre prisão em flagrante]

OAB-SP apoia nova lei sobre prisão em flagrante

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou extremamente positiva a lei 12.403/11, que entra em vigor no início de julho e prevê prisão em flagrante...

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[OAB-ES fará lista sêxtupla para vaga no TRT-17]

OAB-ES fará lista sêxtupla para vaga no TRT-17

A OAB do Espírito Santo faz, em 1º de agosto, a eleição direta para formação da lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Re...

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[TJ-SP instala câmara para julgar causas empresariais]

TJ-SP instala câmara para julgar causas empresariais

Por Fernando Porfírio A Justiça do estado mais rico da federação tem agora uma câmara especializada para apreciar conflitos que envolvem a indústria, o com&e...

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[Ministros discutem critérios para Repercussão Geral]

Ministros discutem critérios para Repercussão Geral

Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a debater nesta quarta-feira (29/6) se é ou não possível utilizar os meios processuais da Reclamação e do Agravo pa...

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