TJBA reconhece alvará em nome do advogado

Por ampla maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou procedente, nesta quarta-feira (28), um mandado de segurança, no qual a OAB-BA interveio como amicus curae, impetrado...

• Data: 28 de Junho de 2017

PORTARIA nº. 051/2017 – GP Nomeia Comissão de Direito Criminal

• Data: 28 de Junho de 2017

OAB aprova texto do provimento acerca do processo ético-disciplinar eletrônico

Brasília – O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão ordinária nesta terça-feira (27), aprovou à unanimidade o texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no...

• Data: 28 de Junho de 2017

OAB aponta inconstitucionalidades no texto da Reforma Trabalhista

Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira (27) duas preliminares da proposta que trata do projeto de Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017) que trami...

• Data: 28 de Junho de 2017

OAB - Subseção Eunápolis: Solenidade Entrega de Carteiras da OAB a Novos Advogados

Na tarde desta terça-feira (27/06), foi realizada na sede da OAB - Subseção Eunápolis sessão solene de entrega das carteiras profissionais aos novos advogados: Douglas Geraldo Brandão Ribeiro; Rafaela...

• Data: 27 de Junho de 2017

Presidente da OAB – Subseção Eunápolis Solicita a Presidente do TJ/BA uma Reavaliação para que as Comarcas que Integram a Subseção não Sejam Desativadas

Na tarde de terça-feira (27/06), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis juntamente com o Presidente Luiz Viana (OAB – Seção Bahia), Ana Patricia Dantas e outros presidentes de Subseções estiveram re...

• Data: 27 de Junho de 2017