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[OAB-BA prestigia posse da nova Diretoria do IBDT]

OAB-BA prestigia posse da nova Diretoria do IBDT

O secretário-geral adjunto da OAB-BA, Maurício Leahy, esteve presente na solenidade de posse da nova Diretoria do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT) que comandará a entidade até 2020. A c...

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[TJ-BA aplicará regras do CPC/2015 em casos pendentes antes da sua vigência]

TJ-BA aplicará regras do CPC/2015 em casos pendentes antes da sua vigência

Nesta quarta-feira (13), o Pleno do TJ-BA concluiu, à unanimidade, que as regras sobre fixação de honorários sucumbenciais do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 devem ser aplicadas aos casos de co...

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[Desembargador Sérgio Cafezeiro divulga e-mail institucional para advocacia ]

Desembargador Sérgio Cafezeiro divulga e-mail institucional para advocacia

O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro solicitou à Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil que disponibilizasse o seu endereço de e-mail institucional para que a advocacia tenha mais uma...

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[Fique em dia com a OAB-BA e vote na eleição do Quinto Constitucional]

Fique em dia com a OAB-BA e vote na eleição do Quinto Constitucional

A eleição do Quinto Constitucional acontece nos dias 20 e 21 de fevereiro. Para votar, é necessário estar quite com a OAB-BA e com os dados cadastrais atualizados, incluindo e-mail pessoal e telefone,...

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[Correio 24 Horas: Pensão vitalícia para ex-governadores da BA é inconstitucional, diz STF]

Correio 24 Horas: Pensão vitalícia para ex-governadores da BA é inconstitucional, diz STF

Por Jairo Costa Junior, com Luan Santos - Coluna Satélite O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que  institui pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia. A emenda co...

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[BNews: Com processos acumulados, comarca de Caculé está sem juiz titular há quase dois anos]

BNews: Com processos acumulados, comarca de Caculé está sem juiz titular há quase dois anos

A Comarca de Caculé, que reúne os municípios de Ibiassucê, Guajeru e Rio do Antônio, no Centro-Sul da Bahia, está há quase dois anos sem um juiz titular e mais de cinco anos sem promotor titular. Nest...

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