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Votação do Quinto Constitucional poderá ser feita também com o token
A eleição que irá formar a lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontece nas próximas quarta e quinta-feira (20 e 21/02). A votação será feita através da internet e todos eleitores aptos receberão...
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EMBASA atende demanda da OAB-BA e dispensa reconhecimento de firma para advogados
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu mais uma importante conquista para a advocacia. A partir de agora, é dispensável, em procurações outorgadas aos advogados, o pr...
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STF julga ação da OAB e declara inconstitucional regra que permitia pensão a ex-governadores da Bahia
Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão vitalícia para os e...
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OAB-BA convida estudantes de Direito para visita técnica
A Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil convida os alunos das faculdades de Direito do Estado para visitas técnicas à sede da Ordem, localizada na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris. As v...
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ESA realiza palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Orlando Gomes irá realizar, na próxima quinta-feira (21), às 18h30, a palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas, com o professor e palestrante Reina...
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OAB-BA pede fim de revistas no Juizado Especial Federal
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, acompanhada do secretário-geral adjunto da seccional, Maurício Leahy, reuniu-se com o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Jú...
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