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[OAB apela à advocacia israelense para que interfira pelo cessar-fogo imediato]

OAB apela à advocacia israelense para que interfira pelo cessar-fogo imediato

Brasília, 08/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, p...

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[PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados]

PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal n...

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[Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008]

Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008

por Alberto Zacharias Toron   A ConJur de 23 de dezembro último, sob o título, “Perdão presidencial: Decreto que dá indulto de Natal a presos é publicad...

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[Nova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão]

Nova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão

por Luiz Manoel Gomes Junior Após o ajuizamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade ou n&ati...

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[Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro]

Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro

O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser calculado com base no salário m&ia...

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[TSE define prazos para regularização do título eleitoral]

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O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas eleições regularizem a si...

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