![[OAB: impunidade, lentidão e PEC do Calote desmoralizam Poder Judiciário]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB: impunidade, lentidão e PEC do Calote desmoralizam Poder Judiciário")
OAB: impunidade, lentidão e PEC do Calote desmoralizam Poder Judiciário
Brasília, 11/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, rechaçou hoje (11) a campanha de enfraquecimento do Quinto Constitucional empreen...
Ler mais
Justiça impede abusos nos planos de saúde de idosos
Por Rafael Robba e Melissa Areal Pires Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados....
Ler mais
CNJ cria fórum para discutir processos fundiários
O Conselho Nacional de Justiça instala nesta segunda-feira(11/5) o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, que terá como fun&c...
Ler mais
Justiça impede abusos nos planos de saúde de idosos
Por Rafael Robba e Melissa Areal Pires Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados....
Ler mais
Segurança em estádios é responsabilidade de instituições privadas
Por Pedro Benedito Maciel Neto e Caio Carmona Maciel Sempre me pergunto por que o Estado, através da Policia Militar, tem de cuidar da segurança nos estádios de futebol? Lembrand...
Ler mais
Suspenso ICMS por compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar em favor da Johnson & Johnson Industrial Ltda., suspendendo a exigibilidade do pagamento de ICMS decorrente da aq...
Ler mais