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[Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas]

Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas

  A Subseção de Teixeira de Freitas está preparando uma grande comemoração pela passagem  do Dia dos Advogados. Tradicionalmente conhecida na regiã...

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[MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP]

MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro está contestando ato do Conselho Nacional do Ministério Público, que revogou a Resolução 1.509/09 do MP. A n...

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[A constitucionalização do Direito e o Processo Civil]

A constitucionalização do Direito e o Processo Civil

Por Carlos Eduardo Ortega O Direito Constitucional nunca esteve tão no centro das relações jurídicas como atualmente. Houve um claro deslocamento da importância que...

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[Causas impeditivas e suspensivas da prescrição]

Causas impeditivas e suspensivas da prescrição

Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite As causas impetiditivas e suspensivas da prescrição são as mesmas, dependendo, todavia do momento em que ocorrem. A causa impedi...

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[Governador de MT questiona isenção de ICMS]

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O governador de Mato Grosso Blairo Maggi ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os quatro primeiro artigos da Lei Complementar Estadual 358...

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[TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ]

TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ

O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão. Com a presença do presidente do STJ, mini...

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