![Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas [Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas
A Subseção de Teixeira de Freitas está preparando uma grande comemoração pela passagem do Dia dos Advogados. Tradicionalmente conhecida na regiã...
Ler mais![MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP [MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP]](/assets/web/images/default_image.jpg)
MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro está contestando ato do Conselho Nacional do Ministério Público, que revogou a Resolução 1.509/09 do MP. A n...
Ler mais![A constitucionalização do Direito e o Processo Civil [A constitucionalização do Direito e o Processo Civil]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A constitucionalização do Direito e o Processo Civil
Por Carlos Eduardo Ortega O Direito Constitucional nunca esteve tão no centro das relações jurídicas como atualmente. Houve um claro deslocamento da importância que...
Ler mais![Causas impeditivas e suspensivas da prescrição [Causas impeditivas e suspensivas da prescrição]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Causas impeditivas e suspensivas da prescrição
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite As causas impetiditivas e suspensivas da prescrição são as mesmas, dependendo, todavia do momento em que ocorrem. A causa impedi...
Ler mais![Governador de MT questiona isenção de ICMS [Governador de MT questiona isenção de ICMS]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Governador de MT questiona isenção de ICMS
O governador de Mato Grosso Blairo Maggi ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os quatro primeiro artigos da Lei Complementar Estadual 358...
Ler mais![TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ [TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão. Com a presença do presidente do STJ, mini...
Ler mais