Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho
Dois casos julgados na tarde desta ontem (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância...
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Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a ca...
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Lei sobre pensão alimentícia e ressocialização de ex-detentos em destaque na Rádio Justiça
Jornal da Justiça: Gilmar Mendes quer apoio das prefeituras na ressocialização de ex-detentos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes fez um apelo &agrav...
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Justiça mobilizada para ingressar na era virtual
O balanço do projeto Justiça na Era Virtual mostra que a digitalização de todos os processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça é apenas uma quest&a...
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Francisco Falcão é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
Tomou posse, ontem (18), como corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e presidente da Turma Nacional de Uniformizaç&a...
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