Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veícu...
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Cesar Rocha lança Cartas a um Jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, lançou, ontem (24), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o livro Cartas a um Jovem Juiz...
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Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a conc...
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Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei
A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas às atividades a serem contr...
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Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF
A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento, na quinta-feira (27), do processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-S...
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Ministros do STJ recebem Medalha do Pacificador
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamim, Sidnei Beneti e Luis Felipe Salomão serão homenageados, na próxima ter&...
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