![[Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas]](/assets/web/images/default_image.jpg "Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas")
Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte para limitar o uso de...
Ler mais
O mutirão judiciário em Maceió é o destaque desta semana do programa Repórter Justiça
O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, vai mostrar que ainda existem cartórios pelo Brasil que utilizam fichas para localizar processos. Em Maceió, por exemplo,...
Ler mais
Cabe agravo contra decisão liminar em mandado de segurança
O agravo é o recurso cabível contra a decisão que defere ou indefere liminar em Mandado de Segurança, a teor dos arts. 527, II, e 588, do CPC, com a nova redaç&atild...
Ler mais
Autenticação do agravo de instrumento prevista no artigo 525 do CPC é desnecessária
A autenticação das peças que instruem o agravo de instrumento, prevista no artirgo 525, I do CPC, não é requisito de admissibilidade recursal. Portanto, sua autentic...
Ler mais
Presidente do CNJ participa do encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (13/11) do encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia...
Ler mais
CNJ planeja mutirão carcerário no Amapá
O coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, estará nesta sexta-feira (13/11) no estado do Amapá. O magistrado vai se reunir com a pre...
Ler mais