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[A magistratura por dentro das discussões da Justiça]

A magistratura por dentro das discussões da Justiça

Consoante sustentamos oralmente perante o ministro corregedor nacional da Justiça a necessidade de uma pronta intervenção do Conselho Nacional de Justiça a fim de que os ma...

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[Advogado e juiz não podem ser amigos no Facebook]

Advogado e juiz não podem ser amigos no Facebook

Os juízes e advogados da Flórida, nos Estados Unidos, não poderão mais ser amigos no Facebook, popular rede social, de acordo com a Comissão de Assessoria Éti...

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[OAB do Rio é contra cobrança de taxa de iluminação]

OAB do Rio é contra cobrança de taxa de iluminação

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, encaminhou nesta segunda-feira (14/12) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que...

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[Valores perdem espaço com novas posturas da AGU]

Valores perdem espaço com novas posturas da AGU

Por Aldemario Araujo Castro A Advocacia Pública Federal passa por um singular, instigante e desafiador processo de transformações profundas de procedimentos e comportamentos. Tr...

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[Brasil sedia conferência do sobre arbitragem]

Brasil sedia conferência do sobre arbitragem

A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a Conferência do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA). O evento será entre os dias 24 e 26 de maio de 2010. Depois de...

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[Protocolo ICMS deve seguir princípio da anterioridade]

Protocolo ICMS deve seguir princípio da anterioridade

Por Camilo Gribl A Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Comunicado n.° 36, de 20 de agosto de 2009, esclareceu sua posição quanto ao iníci...

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