Notícias

[OAB, MP e juízes criarão câmara para debater temas consenso das carreiras]

OAB, MP e juízes criarão câmara para debater temas consenso das carreiras

Brasília, 14/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (14), em seu gabinete, membros do Ministério Público para tratar de...

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[OAB ajuíza amanhã ação no STF contra a emenda do calote dos precatórios]

OAB ajuíza amanhã ação no STF contra a emenda do calote dos precatórios

Brasília, 14/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ajuizará amanhã (15) Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin)...

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[Intimação feita com nome de advogado trocado deve ser anulada]

Intimação feita com nome de advogado trocado deve ser anulada

Brasília, 14/12/2009 - Intimação que contém erro nos nomes das partes interessadas e de seus respectivos advogados não tem validade e todos os atos jurídicos...

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[Subseção de Itaberaba prepara confraternização de fim  de ano]

Subseção de Itaberaba prepara confraternização de fim de ano

Muita alegria e descontração marcarão os festejos de final de ano, na Subseção da OAB em Itaberaba.  A confraternização deve acontecer a partir da...

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[Ação de governador será analisada direto no mérito]

Ação de governador será analisada direto no mérito

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu aplicar o rito abreviado em ação proposta pelo governador de Roraima. Com isso, o processo não terá análise de liminar e ser&a...

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[2ª Seção do STJ julgou mais em 2009]

2ª Seção do STJ julgou mais em 2009

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou, nesta semana, as sessões de julgamento de 2009. Ao todo, 1.178 processos foram julgados em sessão no colegi...

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