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Rádios e TVs de todo o país veiculam campanha do alistamento eleitoral dos jovens
Emissoras de rádio e televisão de todo o país veiculam, a partir desta segunda-feira (22), propaganda institucional da Justiça Eleitoral alertando sobre o prazo para que os...
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Lei passou no teste, mas precisa de ajustes
Embora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que completou cinco anos em janeiro, precisa ser reformulada. É o que aponta...
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Juízes de paz defendem concurso público para o cargo
Por Fabiana Schiavon A Constituição prevê que o juiz de paz, que celebra casamentos, deve ser escolhido por meio do voto direto. Pela dificuldade de cada estado de regulamentar a...
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Especialistas divergem sobre penhora de bem do fiador
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Plenário retoma na próxima semana julgamento sobre Lei de Improbidade Administrativa
Entre os julgamentos previstos para a próxima semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2182, que quest...
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Paim aplaude STF por confirmar gratuidade de passagens em ônibus interestaduais para idosos
O senador Paulo Paim (PT-RS) aplaudiu o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter confirmado, na semana passada, o artigo 40 do Estatuto do Idoso, o qual obriga as empresas de ônibus intere...
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