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[Privatização de serviço de distribuição de títulos é contestada no Supremo]

Privatização de serviço de distribuição de títulos é contestada no Supremo

A decisão de privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofícios de Protesto de Títulos da Comarca de Londrina, do Con...

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[Direitos Humanos devem valer para policiais]

Direitos Humanos devem valer para policiais

Por Archimedes MarquesA Organização das Nações Unidas constituiu a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 10 de dezembro de 1948 que logo ficou conheci...

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[CNJ oferece ajuda ao sistema judiciário do Haiti]

CNJ oferece ajuda ao sistema judiciário do Haiti

Para ajudar na reconstrução do sistema judiciário do Haiti, o Conselho Nacional de Justiça ofereceu assistência ao país que foi atingido por um terremoto de se...

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[Câmara dos Deputados analisa direito a piso salarial para advogados]

Câmara dos Deputados analisa direito a piso salarial para advogados

Brasília, 22/01/2010 - A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP),  que fixa o piso sa...

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[Britto recebe de índios caingangue protestos contra decreto que extingue Funai]

Britto recebe de índios caingangue protestos contra decreto que extingue Funai

Brasília, 22/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (22), na sede da entidade, em Brasília, indígenas da etnia caingang...

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[Ação da OAB sobre tortura na ditadura está parada há quase um ano na PGR]

Ação da OAB sobre tortura na ditadura está parada há quase um ano na PGR

Brasília, 21/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (21) o fato de que, desde fevereiro de 2009, não teve qualquer andamento...

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