![Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado [Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado
Por Orestes Antonio Nascimento Rebuá FilhoO pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados c...
Ler mais![A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira [A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte...
Ler mais![Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos [Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta terça-feira (26/1) que o Tribunal Superior Eleitoral tenha um padrã...
Ler mais![Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade [Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (En...
Ler mais![STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel [STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o Instituto da Sagrada Família...
Ler mais![Rádio Justiça: decisões do Supremo e Nova Lei do Inquilinato em destaque [Rádio Justiça: decisões do Supremo e Nova Lei do Inquilinato em destaque]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Rádio Justiça: decisões do Supremo e Nova Lei do Inquilinato em destaque
Jornal da Justiça: proprietário da CTIS tem garantido o direito de silêncio em depoimento à PFSupremo Tribunal Federal garante o direito ao silêncio para empresá...
Ler mais