Notícias

[Comemoração - Dia Internacional da Mulher]

Comemoração - Dia Internacional da Mulher

A Semana da Mulher será comemorada em Camaçari de 08 a 11 de março na sede da Subsecção (Fórum Trabalhista), durante o turno da manhã. O evento tamb&ea...

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[Posse da nova diretoria da OAB Juazeiro]

Posse da nova diretoria da OAB Juazeiro

Será empossada no próximo dia 11 (quinta-feira), a nova mesa diretora da Subseção de Juazeiro. A solenidade irá acontecer às 19h, no Colégio Modelo Lu&...

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[Advogados se reúnem no próximo dia 11]

Advogados se reúnem no próximo dia 11

A Subsecção de Teixeira de Freitas convida todos os advogados integrantes desta para reunião que será realizada no Tribunal do Júri do Fórum local, no pr&oacu...

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[Direto da Turma: Começa o último dia da audiência pública sobre política de cotas nas universidades]

Direto da Turma: Começa o último dia da audiência pública sobre política de cotas nas universidades

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal abriu há pouco o último dia da audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para rese...

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[Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial]

Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon. Diz o texto: “Na execução c...

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[STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão]

STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão

Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ. Tal documento sintetiza o entendimento do Tribun...

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