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CNJ e TJMA oferecem mais serviços para os cidadãos maranhenses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembarg...
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Mutirão carcerário do Paraná já beneficiou 134 presos
Balanço parcial do mutirão carcerário do Paraná, que completa 13 dias de atividades, já examinou 1.481 processos e concedeu a liberdade a 134 presos. O programa foi...
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Presidente do CNJ instala mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Natal (RN)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, inaugurou nesta segunda-feira (08/03) mais uma Casa de Justiça e Cidadania...
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Advogado-geral da União fala à OAB sobre projetos na área tributária
Brasília, 08/03/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se reúne hoje (08) e amanhã (09) em sessão plenária, receberá amanh&atil...
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Leis que atrapalham a vida dos cidadãos
Brasília, 08/03/2010 - Todos os anos, dezenas de leis brasileiras, elaboradas principalmente pelo Poder Legislativo, acabam declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mui...
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Ophir vai hoje a lançamento de obra sobre prerrogativas dos advogados
Brasília, 08/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará do lançamento do livro "Prerrogativas Profissionais do Advo...
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